Termos e Condições

Introdução

Este website é gerido por Duarte & Leonor. Em todo o site, os termos "nós", "nosso" e "nossos" referem-se a Duarte & Leonor. A Duarte & Leonor disponibiliza este site, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços nele disponíveis, a si, utilizador(a), sob condição da aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar um produto nossa loja, participa no nosso "Serviço" e aceita ficar vinculado(a) aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e políticas adicionais aqui mencionados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, sem limitação, incluindo visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado(a) a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar qualquer serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual ficarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no site. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente. A utilização ou o acesso continuado ao site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

Secção 1 – Termos da loja online

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que atingiu, pelo menos, a maioridade legal no seu país ou região de residência, ou que atingiu a maioridade no seu país ou região de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar qualquer lei da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).

Não pode transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação ou o incumprimento de qualquer um destes termos resultará na cessação imediata dos serviços que lhe são prestados.

Secção 2 – Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. Compreende que o seu conteúdo (excluindo os dados de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver: (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir os requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação. Os dados de cartão de crédito são sempre encriptados durante a transferência através das redes.

Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado — sem autorização expressa, por escrito, da nossa parte.

Os títulos das secções deste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

Secção 3 – Exatidão, integralidade e atualidade da informação

Não nos responsabilizamos se a informação disponível neste site não for exata, completa ou atual. Os conteúdos deste site são disponibilizados apenas para fins de informação geral e não devem ser utilizados como base exclusiva para a tomada de decisões sem consulta de fontes de informação primárias mais exatas, completas ou atuais.

Embora nos esforcemos por apresentar as imagens dos nossos produtos com a máxima precisão, deve ter-se em conta que a apresentação visual pode variar consoante os dispositivos de visualização dos utilizadores. Por isso, não podemos garantir que as imagens reflitam de forma completa e exata o aspeto real dos produtos; pequenas diferenças de tons ou de detalhes podem não ser totalmente visíveis.

Os materiais e componentes utilizados no fabrico dos nossos produtos podem variar em função da disponibilidade ou de melhorias nos processos de produção. Assim, a atualização da informação no site em conformidade com estas alterações pode demorar algum tempo. Para qualquer questão específica sobre as características de um produto, convidamos os utilizadores a contactar-nos antes da compra.

Qualquer utilização dos conteúdos deste site é da sua exclusiva responsabilidade. O site pode incluir informação de natureza histórica, que não é necessariamente atual e é fornecida apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos do site a qualquer momento, sem obrigação de atualizar informação já publicada. É da responsabilidade dos utilizadores acompanhar as alterações ao site.

Secção 4 – Alterações ao serviço e aos preços

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer alteração, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Secção 5 – Produtos ou serviços (quando aplicável)

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, através do site. Estes produtos ou serviços podem existir em quantidades limitadas e a sua devolução ou troca está sujeita apenas à nossa Política de Reembolso.

Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e as imagens dos nossos produtos tal como aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no ecrã do seu computador ou smartphone seja totalmente exata.

Reservamo-nos o direito — sem a isso estarmos obrigados — de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que disponibilizamos.

Todas as descrições de produtos e os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

Secção 6 – Exatidão dos dados de faturação e de conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita. Poderemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas com a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio.

Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo(a) através do email e/ou da morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, ao nosso exclusivo critério, aparentem ser efetuadas por revendedores ou distribuidores.

Compromete-se a fornecer informação de compra e de conta completa e exata em todas as compras efetuadas na nossa loja, e a atualizar atempadamente a sua conta e outra informação, incluindo o endereço de email e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as transações e contactá-lo(a) quando necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso.

Secção 7 – Ferramentas opcionais

Poderemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo nem influência. Reconhece e aceita que fornecemos acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação da nossa parte.

Não seremos responsáveis por quaisquer consequências resultantes da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização que faça dessas ferramentas disponibilizadas através do site é da sua exclusiva responsabilidade, e deve certificar-se de que conhece e aceita os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo respetivo fornecedor.

Poderemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e serviços ficarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

Secção 8 – Hiperligações de terceiros

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. As hiperligações de terceiros neste site podem direcioná-lo(a) para sites que não estão relacionados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais de terceiros, sites de terceiros ou produtos e serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação efetuada em ligação com sites de terceiros. Analise com atenção as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, queixas ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao próprio terceiro.

Secção 9 – Comentários, sugestões e outros contributos

Se, a nosso pedido, enviar determinados contributos (por exemplo, participações em concursos) ou se, sem qualquer pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por email, por correio ou por qualquer outro meio ("comentários"), aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar por qualquer meio quaisquer comentários que nos envie.

Não somos obrigados a: (1) manter qualquer comentário em confidencialidade; (2) pagar compensação por qualquer comentário; ou (3) responder a qualquer comentário. Podemos — sem a isso estarmos obrigados — monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Aceita que os seus comentários não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade; e que os comentários não conterão material difamatório, ilegal, ofensivo ou obsceno, nem vírus ou código malicioso que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site associado.

Não pode utilizar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa, ou induzir-nos, a nós ou a terceiros, em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É inteiramente responsável por todos os comentários que publicar e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.

Secção 10 – Dados pessoais

O fornecimento dos seus dados pessoais através da loja está sujeito à nossa Política de Privacidade, disponível aqui: Política de Privacidade.

Secção 11 – Erros, inexatidões e omissões

Ocasionalmente, pode existir no site ou no Serviço informação com erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega ou disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site associado estiver incorreta — a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio da encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informação no Serviço ou em qualquer site associado, salvo quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização indicada no Serviço ou em qualquer site associado deve ser interpretada como indicação de que toda a informação foi efetivamente atualizada.

Secção 12 – Utilizações proibidas

Para além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou os seus conteúdos: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em atos ilegais; (c) para violar qualquer regulamento, lei ou norma local ou internacional; (d) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para prestar informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site associado; (h) para recolher ou monitorizar dados pessoais de terceiros; (i) para enviar spam ou praticar phishing; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para contornar ou comprometer os mecanismos de segurança do Serviço ou de qualquer site associado.

Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site associado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

Secção 13 – Exclusão de garantias; limitação de responsabilidade

Não garantimos que a utilização do nosso Serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis. Aceita que possamos suspender o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.

Aceita expressamente que a utilização do Serviço — ou a impossibilidade de o utilizar — é da sua exclusiva responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e serviços disponibilizados através dele são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer declarações, garantias ou condições, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.

Em caso algum seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo perda de lucros, perda de receitas, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, resultantes da utilização do Serviço ou de qualquer produto, mesmo que tenhamos sido avisados dessa possibilidade. Nas jurisdições em que a lei não permita esta limitação, a nossa responsabilidade fica limitada à extensão máxima permitida por lei. As limitações desta secção não afetam os direitos que a lei imperativamente reconhece ao consumidor.

Secção 14 – Indemnização

Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Duarte & Leonor e as nossas subsidiárias, parceiros, administradores, colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços, relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido a, ou em resultado de, violação por si destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados, ou da violação por si de qualquer lei ou de direitos de terceiros.

Secção 15 – Autonomia das cláusulas

Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem que tal afete a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

Secção 16 – Cessação

As obrigações e responsabilidades das partes constituídas antes da data de cessação subsistem à cessação deste acordo, para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos a qualquer momento, comunicando-nos que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o site.

Se, ao nosso exclusivo critério, incumprir, ou suspeitarmos que incumpriu, qualquer termo ou disposição, poderemos cessar este acordo de imediato e sem aviso prévio, permanecendo o(a) utilizador(a) responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação.

Secção 17 – Acordo integral

A falta de exercício ou de aplicação, da nossa parte, de qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou regras publicadas por nós neste site, constituem o acordo integral e exclusivo entre si e nós e regulam a utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos ou comunicações anteriores, orais ou escritos.

Secção 18 – Lei aplicável e direitos do consumidor

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos autónomos ao abrigo dos quais fornecemos os nossos serviços regem-se e são interpretados de acordo com a lei portuguesa, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no seu país de residência habitual.

Enquanto consumidor na União Europeia, beneficia, nomeadamente: do direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar da receção do bem, sem necessidade de indicar qualquer motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 (a nossa política de devoluções de 30 dias alarga voluntariamente este prazo); e da garantia legal de conformidade dos bens, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL), como o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), sem prejuízo do recurso aos tribunais.

Secção 19 – Alterações aos Termos de Serviço

Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de, ao nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. A continuação da utilização do site após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.